Processo 783412/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/11/2012 15:22
Autuado em 21/11/2012 15:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3567/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3567/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3567/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Gestor atual LUCIMAR DE SOUZA MORAIS
Origem da pensão CICERO CLEMENTINO DA SILVA
Pensionista FRANCISCA DE LIMA PEREIRA
Representante legal JURACI PAES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 600933/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600933/19
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2091/2019 - DP
28/05/2014 16:33 do Protocolo 498090/14
14/05/2014 17:34 do Protocolo 445123/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2091/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3567/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 849/2019
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 522/2019
08/03/2019 2013 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 635/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 978/2014
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1001/2014
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17077/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 15:48 DP  
20/12/2019 10:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2650/2020 -
28/11/2019 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1703/2019 -
28/11/2019 16:03 SMPJTC  
28/11/2019 11:15 1PC Ciência de Decisão nº 348/2019 -
27/11/2019 16:33 SMPjTC  
19/11/2019 16:49 S2C Acórdão nº 3567/2019 -
26/09/2019 15:41 GCIZL  
26/09/2019 14:54 SMPJTC  
26/09/2019 11:23 1PC Parecer nº 892/2019 - Pensão. Município de Jardim Olinda. Pela realização de diligência externa à origem.
25/09/2019 16:26 SMPjTC  
25/09/2019 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1263/2019 -
05/09/2019 18:04 CGM Parecer nº 2026/2019 -
07/06/2019 17:22 DP Informação nº 5420/2019 -
07/06/2019 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 2091/2019 -
30/05/2019 17:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 849/2019 -
30/05/2019 17:41 CGM Parecer nº 933/2019 -
22/04/2019 14:37 DP  
22/04/2019 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 522/2019 -
22/04/2019 13:03 GACAK  
12/04/2019 15:38 CGM Parecer nº 492/2019 -
01/03/2019 15:20 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 409/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 144/2019 -
11/12/2014 15:37 COFAP  
09/12/2014 10:48 S2C Certidão de Sessão nº 1664/2014 -
04/12/2014 17:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 635/2014 -
29/05/2014 13:35 DICAP Parecer nº 18325/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO ATO DE INGRESSO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2014 07:45 DP  
15/05/2014 09:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 978/2014 -
25/04/2014 13:47 DP Informação nº 8118/2014 -
23/11/2012 08:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1001/2014 -
23/11/2012 08:04 DICAP Informação nº 5156/2013 -
23/11/2012 08:04 DICAP Parecer nº 4222/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
21/11/2012 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17077/2012 -

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